Quem é considerado deficiente visual no Brasil?

19 de junho de 2022

Essa é uma dúvida frequente que recebo em consultório. Bom, a primeira coisa que preciso dizer é que existe uma variação muito grande de condições entre os pacientes. 
A deficiência visual é a perda ou redução da capacidade visual em ambos os olhos e de caráter definitivo, que não pode ser melhorada com uso de lentes corretivas ou cirurgia. Existem critérios bem rígidos para se definir uma deficiência. 

Existem pessoas que não enxergam 100% dos dois olhos e conseguem fazer todas as atividades do dia a dia normalmente, inclusive dirigir. Da mesma forma, posso ter pacientes que são cegos de um olho e também dirigem porque a visão do outro olho é boa.

Então, como definir quem é deficiente ou não? Seria quem, de fato, tem um comprometimento funcional por causa da condição ocular?

Bom, a primeira coisa que preciso dizer é que o grau dos óculos não é o que define isso. Se você tem 20 graus de miopia, mas consegue enxergar 100% com os óculos ou lente de contato, você não é deficiente visual.

No entanto, se você tem cegueira monocular, ou seja, é cego de um olho, você é considerado deficiente no Brasil. Visão monocular te dá direito a alguns benefícios, inclusive a vagas especiais em concursos públicos e vagas de emprego. “E pode dirigir?” Pode, com certeza! Isso depende da condição do seu outro olho, mas só vale para carros de passeio.

Podemos dizer que a regra existe para os dois tipos de deficiências oculares: a cegueira (de um ou dois olhos) e a visão subnormal ou baixa visão (o paciente enxerga, mas abaixo do que é considerado normal). A última, para ser considerada deficiência, precisa acometer os dois olhos.

Ficou alguma dúvida por aí ainda? Deixe aqui nos comentários ou me mande no direct! Estou à disposição.

Dr. Peter Ferenczy

Dr. Peter é formado pela Universidade Federal do Paraná e tem especialização em Oftalmologia pelo Hospital de Clínicas do Paraná. É mestre em Oftalmologia e Ciências Visuais pela Universidade Federal de São Paulo. Se aperfeiçoou no Brasil e no exterior em Cirurgia de Catarata a Laser e Cirurgia Refrativa. É colaborador do serviço de residência do Hospital de Olhos do Paraná, onde atua como médico preceptor e cirurgião. Dedica-se ao aperfeiçoamento científico estando atualizado na comunidade científica e participa dos maiores congressos na área.

CRM-PR 25.014 / RQE 17417

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